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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Tuchel e a onda de lesões: “Estou desiludido, mas não com os jogadores”
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Comissão aprova criação do Código Brasileiro de Defesa do Turista
Consumidor Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 08/05/2026 - 14:40…
Mais de 54% dos graduandos já abandonaram curso para cuidar dos filhos
Mais da metade (54,4%) das alunas e dos alunos de graduação já…
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PL quer que dança Suça seja patrimônio imaterial do Tocantins Divulgação /…
Almoço em Palmas entre Kátia Abreu e Eduardo Siqueira agita bastidores de 2026
Um almoço reservado em Palmas reacendeu especulações sobre o tabuleiro político de…
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A Copa do Mundo de 2026 terá, neste domingo (21), quatro partidas…
Olyntho garante investimentos em Saúde, Educação e Infraestrutura na LDO 2026
A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, nesta terça-feira, 4, o Projeto de…
Projeto amplia proteção contra violência política de gênero na pré-candidatura
Política e Administração Pública Hoje, essa proteção se aplica principalmente durante a…
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Quinta noite do Porto Folia 2026 reúne multidão e tem Luiza Martins em Porto Nacional
A quinta noite do Porto Folia 2026 foi marcada por grande participação popular no circuito da festa, consolidando o evento como um dos principais carnavais do Tocantins. Com uma programação…
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