Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova incentivo fiscal para startups inovadoras

Economia Proposta segue em análise na Câmara 12/06/2026 - 19:01   Mario

admin Por admin

Com gestão de Amélio Cayres, Aleto lança plataforma de transparência das emendas parlamentares

Presidente da Casa frisou compromisso feito na sua gestão para fortalecer a

admin Por admin

Apenas 29% dizem acreditar que Brasil vai ganhar a Copa

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A menos de dois meses para a

Folhapress Por Folhapress

Prefeitura concede mais de 150 progressões horizontais para servidores da Educação de Palmas

Um total de 154 progressões horizontais foram concedidas a servidores da rede

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

“Vai conseguir correr”. Vídeo mostra Noelia Castillo a tentando andar

Noelia Castillo, de 25 anos, foi eutanasiada na última quinta-feira, dia 26

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Comissão aprova ampliação da licença-paternidade para pais de bebês prematuros

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta aumenta afastamento de cinco para 20 dias

admin Por admin

Deputado Amélio celebra retomada das obras de creche em São Miguel do Tocantins

Assinatura da Ordem de Serviço ocorreu na manhã desta sexta, 12. Isabella

admin Por admin

Diretoria de Polícia do Interior realiza visita e acompanha reunião em comunidade quilombola em Lagoa do Tocantins

Durante todo o sábado, dia 25, a Diretoria de Polícia do Interior

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia