Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin

Últimas notícias

CBMTO capacita profissionais em segurança contra incêndio e emergência – BOMBEIROS-TO

O Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO) iniciou, no último dia

Governo defende projeto que prorroga acordos coletivos até nova negociação

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta em debate na comissão retoma a chamada

admin Por admin

Corinthians formaliza proposta de renovação a Memphis e aguarda resposta

O clube apresentou ao jogador um novo modelo de vínculo, contemplando todas

Folhapress Por Folhapress

Eleitores protestam e tentam colar adesivos para identificar caminhonetes alugadas por R$ 2,9 mi para vereadores em Palmas

Um grupo de eleitores se reuniu para cobrar a identificação de caminhonetes

admin Por admin

‘Cerimônias’ dos Jogos de Inverno tem Rebeca Andrade e estrelas da música

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Os Jogos Olímpicos de Inverno de

Folhapress Por Folhapress

Corpo de homem que estava desaparecido há seis dias é encontrado em área de mata ao lado de bicicleta

Corpo de homem que estava desaparecido há seis dias é encontrado em

admin Por admin

Guarda Metropolitana de Palmas realiza duas prisões em flagrante durante a madrugada

Ocorrências resultaram na prisão de uma motorista por embriaguez ao volante e

admin Por admin

Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio

18/03/2026 - 22:51   Leandro Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia