Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin

Últimas notícias

LUTO: “O Tocantins perde um patrimônio moral e parte viva da sua história”, diz Eduardo Siqueira

O ex governador, ex prefeito e ex deputado federal, Moisés Avelino morreu

Brener Nunes Por Brener Nunes

Dublagem revela debate entre Alisson e Gabriel Magalhães após gol do Marrocos: ‘Não é para correr para trás’o

Envolvido no gol do Marrocos na estreia da Copa, neste sábado (13),

admin Por admin

Após disputar Copa do Mundo, Caballero deve ser avaliado por Cuca no Santos

Impedido de registrar reforços por causa do transfer ban da Fifa, Santos

Folhapress Por Folhapress

Comarca de Palmas inicia temporada de julgamentos populares na próxima semana

A temporada de julgamentos do Tribunal do Júri da Comarca de Palmas

admin Por admin

Aleto aprova projeto que altera divisão das Câmaras Especializadas do TJTO

Projeto também cria a Ouvidoria da Mulher na estrutura da Ouvidoria Judiciária

admin Por admin

Estado vai repassar R$ 426 mil a 200 famílias atingidas por temporal no Jardim Taquari

Estado articula ações integradas nas áreas de habitação e assistência social, com

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Retrospectiva: novo piso salarial dos professores foi destaque entre aprovações da Câmara na área de educação

23/07/2026 - 10:45   Henderson Alves/SEED-PR O piso nacional do magistério passou

admin Por admin

Comissão aprova uso de pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas

Meio ambiente e energia Projeto inclui a medida na Política Nacional de

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia