Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Unitins oferta 51 vagas em residências em saúde para Augustinópolis, Araguaína e Palmas

A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), em parceria com a Secretaria de

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Vereador Lucas Campelo intensifica agenda na corrida por vaga na Câmara Federal

O vereador Lucas Campelo, de Araguaína, tem intensificado sua presença em diversas

radmark2025 Por radmark2025

Raio quebra mão do Cristo Redentor no Tocantins durante temporal; VÍDEO

Diocese de Araguaína informou que vai avaliar os danos para saber se

admin Por admin

Comissão debate desafios da lei de prevenção ao suicídio e à automutilação entre jovens

Saúde Política de prevenção foi criada em 2019; apesar disso, os casos

admin Por admin

Projeto suspende prescrição de ação indenizatória de incapazes

Direito e Justiça A Câmara analisa a proposta 09/03/2026 - 17:43  

admin Por admin

Escola do Legislativo expande formação e conta com novos espaços e fortalecimento institucional

A Escola do Legislativo, da Assembleia do Legislativo do Tocantins (Aleto), encerrou

admin Por admin

Santos usará pausa da Copa para realizar novas obras na Vila Belmiro

(UOL/FOLHAPRESS) - Durante a pausa do futebol brasileiro para a disputa da

Folhapress Por Folhapress

Claudia Lelis destaca compromisso ambiental com aprovação de isenção de IPVA para veículos elétricos

Aleto aprova isenção de IPVA para carros elétricos e hídricos DIVo /

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia