Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Sandoval fará dobradinha com a deputada estadual Cláudia Lelis e recebe apoio de Marcelo Lelis em Palmas

O pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso e a deputada estadual Cláudia

admin Por admin

Vilmar articula ações emergenciais após interdição de ponte entre Tupirama e Pedro Afonso

Parlamentar esteve na Ageto na manhã desta quinta-feira, 21, em tratativas com

admin Por admin

ARAGUATINS: Aquiles leva líderes até Gaguim, sinaliza poio e deve abandonar Gomes ou Irajá

Uma movimentação política discreta, mas carregada de significado, marcou os bastidores do

Folha do Bico Por Folha do Bico

Wesley frustra torcida do Corinthians e troca o Al-Nassr pela Real Sociedad

Cria da base corintiana, o atacante Wesley manifestou recentemente seu desejo em

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Nova lei fortalece medidas hospitalares de prevenção ao tromboembolismo

Saúde Regras entram em vigor em 180 dias 02/07/2026 - 12:04  

admin Por admin

Prefeitura inicia recapeamento da Avenida Prefeito João de Sousa Lima nesta segunda-feira, 25

A Prefeitura de Araguaína inicia, na noite desta segunda-feira, 25, o serviço

admin Por admin

Comissão aprova política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país

Agropecuária Quase todo o lúpulo consumido pela indústria cervejeira brasileira é importado

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

PSOL aciona STF contra “gratificação faroeste” a policiais que matam

O Diretório Nacional do Psol acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nessa terça-feira (20) contra a chamada “gratificação faroeste”, um bônus de produtividade criado pelo governo do estado do Rio

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia