Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

IBGE: país tem 8,4 milhões de analfabetos, menor número desde 2016

Em 2025, o Brasil tinha 8,4 milhões de pessoas com 15 anos

Fluminense faz consulta por Icardi, que recebe R$ 62 milhões por ano

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Fluminense continua buscando um centroavante após

Folhapress Por Folhapress

Comissão Mista de Orçamento deve ser instalada na segunda quinzena de abril

Política e Administração Pública 10/04/2026 - 15:13   Antônio Cruz/Agência Brasil A

admin Por admin

Sindicatos citam saúde e produtividade como argumentos para reduzir a jornada de trabalho semanal

24/03/2026 - 19:25   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate na

admin Por admin

Fãs de Luan Santana relatam assalto com facas em acampamento no Rio

Segundo integrantes dos fã-clubes Girassóis LS RJ e Armadilha Santana, o grupo

Folhapress Por Folhapress

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de sábado, 20 de dezembro de 2025

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 3min Palmas e Gurupi registram fortes chuvas neste

admin Por admin

Comissão aprova inclusão do Serviço de serviço socioassistencial na lei de assistência social

Trabalho, Previdência e Assistência Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

admin Por admin

Detran/TO realiza palestra em alusão à 1ª Semana de Educação Financeira do Tocantins – DETRAN-TO

Palestra foi ministrada por profissionais da área com abordagem diversa sobre a

DETRAN - DETRAN-TO Por DETRAN - DETRAN-TO

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Hyundai confirma produção de terceiro modelo nacional em Piracicaba

A Hyundai anunciou que sua fábrica em Piracicaba/SP vai produzir um terceiro modelo nacional a partir de 2026. Posicionado entre o hatch HB20 e o SUV Creta, o novo veículo

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia