Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin

Últimas notícias

“Camisa 10”: Os maiores da história do futebol

No futebol, o desempenho coletivo sempre faz toda a diferença. Mas sabe

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Retrospectiva: novo piso salarial dos professores foi destaque entre aprovações da Câmara na área de educação

23/07/2026 - 10:45   Henderson Alves/SEED-PR O piso nacional do magistério passou

admin Por admin

O CUSTO DA POLÍTICA NO TOCANTINS: POR QUE DISPUTAR ELEIÇÃO VIROU PRIVILÉGIO DE POUCOS?

Criado em 1988, o Tocantins é um dos estados mais jovens do

radmark2025 Por radmark2025

Após protesto,Servidores entregam carta aberta a Laurez em cobrança pelo envio da PEC do Teto; Saiba os argumentos das categorias

Servidores estaduais fazem manifestação no Palácio Araguaia e cobram envio da PEC

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Abertura da Copa 2026 terá eventos simultâneos em três países

A Copa do Mundo de 2026 será o pontapé inicial para um

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência

Cidades e transportes Proposta, que amplia benefício tributário previsto na reforma tributária,

admin Por admin

Parlamentares aprovam 25 diretrizes para enfrentar crise climática durante a COP30

Meio ambiente e energia Documento destaca transição energética justa, adaptação climática e

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia