Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Mortos em acidente na TO-080 envolvendo carro da saúde voltavam de hospital; veja quem são

Por telefone, a Secretária de Saúde de Casera, Tatyane Araujo, informou ao

admin Por admin

Governo do Tocantins disponibiliza recurso de multas de trânsito de forma on-line

O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO),

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Estudo aponta que 85% dos brasileiros vão participar de festas juninas

Pesquisa do Instituto Locomotiva sobre os festejos juninos apontou que 85% dos brasileiros

Relatório da CPI do Crime conecta facções com sistema financeiro

Em cerca de 220 páginas, o relatório final da Comissão Parlamentar de

Laurez Moreira defende industrialização e fortalecimento da bacia leiteira

O pré-candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador do Estado, Laurez Moreira

admin Por admin

Red Bull Bragantino visita o Velo Clube para confirmar a classificação no Paulistão

O Red Bull Bragantino depende apenas de si para confirmar a classificação

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Parlamentares de CPMI afirmam que família Camisotti recebeu mais dinheiro que ‘Careca do INSS’

Trabalho, Previdência e Assistência Paulo Camisotti depôs nesta quinta-feira na comissão como

admin Por admin

Presidente da Federação Italiana confirma negociações com Guardiola

Federação busca um novo técnico após ficar sem vaga em três Copas

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia