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Sancionada lei que oferece R$ 15 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço
Crédito vai socorrer empresas exportadoras de carne, entre outros produtos - Foto: Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Empresas exportadoras e de setores industriais relevantes para o comércio exterior poderão ter acesso a linhas de financiamento para enfrentar os impactos de instabilidades internacionais, inclusive do aumento de tarifas comerciais. A medida está prevista na Lei 15.473/26, sancionada pela Presidência da…
Retrospectiva: deputados aprovaram incentivos para a indústria nacional de fertilizantes
Programa poderá destinar até R$ 10 bi em benefícios fiscais para fabricação de fertilizantes - Foto: Matheus H. Souza / Agência Brasília No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou, na área de agricultura, propostas voltadas ao fortalecimento da indústria brasileira de fertilizantes e à reformulação do seguro rural. A Casa aprovou o Projeto de Lei 699/23, do…
Retrospectiva: Câmara aprovou propostas de combate à violência contra a mulher
Sistema prevê atuação integrada entre União, estados e municípios para ampliar prevenção - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, um conjunto de propostas que reforçam o combate à violência contra a mulher, com medidas voltadas à prevenção, ao atendimento das vítimas e à punição de agressores. Entre os principais destaques estão a…
Retrospectiva: novo piso salarial dos professores foi destaque entre aprovações da Câmara na área de educação
O piso nacional do magistério passou de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em janeiro de 2026 - Foto: Henderson Alves/SEED-PR No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1334/26, que criou uma nova regra de reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica. O texto, também aprovado no Senado, foi convertido…
Retrospectiva: regras menos rígidas para atividades na Mata Atlântica foram aprovadas na área de meio ambiente
Projeto permite atividades agrossilvopastoris em ocupações na Mata Atlântica - Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Entre as propostas relativas ao meio ambiente, no primeiro semestre de 2026, foi aprovado em caráter conclusivo pelas comissões da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 364/19, que impõe as regras de regularização do Código Florestal a todos os biomas, inclusive…
Noticias do Brasil
Botafogo e Eagle assinam acordo para manter recuperação judicial da SAF
SAF, clube associativo e Eagle Bidco aprovaram acordo que garante a continuidade…
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Comissão especial discute parecer sobre o fim da escala 6×1; assista
Trabalho, Previdência e Assistência Comissão pode votar o parecer, que será enviado…
Claudia Lelis requer intervenção urgente na Serra de Taquaruçu para garantir segurança
Claudia requer sinalização e redutores velocidade para Serra de Taquaruçu SECOM TO…
Procon aponta estabilidade em Araguatins e leve variação no preço do gás em Tocantinópolis
Levantamento realizado pelo Procon Tocantins entre os dias 18 e 23 de…
Projeto torna obrigatória presença de técnico de enfermagem em escolas de tempo integral
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados…
PRF aponta aumento de acidentes e mortes nas rodovias federais do Tocantins no Ano Novo
Os registros de acidentes, mortes e feridos nas rodovias federais do Tocantins…
Comissão aprova projeto que proíbe cobrar do inadimplente gastos do condomínio com advogado
Direito e Justiça A proposta seguirá para o Senado, a menos que…
Investigação mira contrato de R$ 626 mil com inteligência artificial na Câmara de Gurupi
Câmara Municipal de Gurupi: Foto: Divulgação O Ministério Público do Tocantins abriu…
Educação cruza os braços hoje na capital; Prefeitura se manifesta
A Prefeitura de Palmas divulgou nota em que afirma ter atendido grande…
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Cedeca/TO abre inscrições para formações sobre o Conselho Tutelar
O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Cedeca/TO Glória de Ivone, por meio da Escola Inéditos Viáveis, abre inscrições para os primeiros cursos do ano…
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