Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin

Últimas notícias

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de quinta-feira, 27 de novembro de 2025

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 2min Homem é preso em Arraias suspeito de

admin Por admin

Mantoan participa da entrega do Selo Município Amigo do Futuro

Nesta tarde, 12, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) participou da cerimônia

admin Por admin

Projeto de Léo Barbosa propõe fortalecimento da rede de proteção à criança e ao adolescente no TO

O deputado estadual Léo Barbosa apresentou o Projeto de Lei nº 205/2026,

admin Por admin

Sine de Araguaína e Senac abrem inscrições para curso gratuito de assistente administrativo

Sine de Araguaína e Senac abrem inscrições para curso gratuito de assistente

admin Por admin

Palmas para o Brincar reúne famílias no Parque Cesamar com tarde de atividades e piquenique neste sábado, 23

Com o tema ‘A potência dos encontros’, a Prefeitura de Palmas, por

admin Por admin

Janad Valcari solicita cobertura de quadra poliesportiva em escola de Miranorte

A deputada estadual Janad Valcari (PL) protocolou um requerimento na Assembleia Legislativa

admin Por admin

Valorização da Segurança Pública: Emenda de Geo fortalece estrutura da Polícia Militar

Geo participa da entrega da reforma da 1ª Companhia Operacional do 1º

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Marcos Júnior recebe apoio do ex-prefeito Manoel Pinheiro e reforça compromisso com indígenas Krahô em Itacajá

O pré-candidato a deputado estadual Marcos Júnior segue intensificando sua agenda pelo Tocantins e, desta vez, realizou uma visita à aldeia Manoel Alves, no município de Itacajá, onde esteve com

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia