ULTIMAS NOTICIAS
Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos…
Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a…
Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),…
Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para…
Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras…
Jürgen Klopp negou, na segunda-feira, qualquer tipo de contato com o Real…
O ex-governador e pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso voltou a destacar…
Governador em exercício sanciona lei que autoriza governo a renegociar empréstimos Lei nº…
Funcionária frauda orçamento de empresa agropecuária para contratar irmão e provoca prejuízo…
Consumidor Proposta segue em análise na Câmara 08/12/2025 - 20:04 Kayo…
Os oito classificados ao mata-mata do Estadual são: Novorizontino (1º), Palmeiras (2º),…
PEDRO LOPES E IGOR SIQUEIRA SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O amistoso…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em sua última prova nos Jogos Olímpicos…
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (19) a parcela de maio…
Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18…
A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizou audiência pública para apresentação do Relatório de Avaliação do Cumprimento da Meta Fiscal referente ao…

Faça login em sua conta

