Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Unale: Valdemar Júnior preside reunião da UPM e nova eleição é definida para março de 2026

O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos) participou, nessa quarta-feira, 3, da reunião

admin Por admin

Dublagem revela debate entre Alisson e Gabriel Magalhães após gol do Marrocos: ‘Não é para correr para trás’o

Envolvido no gol do Marrocos na estreia da Copa, neste sábado (13),

admin Por admin

Dois pilotos morrem após grave acidente em campeonato europeu

Philipp Steinmayr, de 33 anos, e Adrian Rus, de 44, não resistiram

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Projeto prevê salário mínimo para estagiários e cria sistema de cotas

Educação, cultura e esportes Para virar lei, o texto terá de ser

admin Por admin

Câmara aprova isenção de IR para prêmios de atletas em modalidades olímpicas e paralímpicas

Educação, cultura e esportes Projeto segue para o Senado 11/11/2025 - 19:26

admin Por admin

Anvisa suspende corticoide e remédio para colesterol; veja quais lotes

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu nesta segunda-feira (18) a

Motociclista morre em acidente de trânsito na TO-164

Batida foi registrada no distrito de Novo Horizonte, em Araguaína, na região

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia