ULTIMAS NOTICIAS
Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos…
Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a…
Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),…
Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para…
Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras…
O Tribunal do Júri da Comarca de Xambioá, realizado nesta quinta-feira (30/10),…
Educação, cultura e esportes Medida está prevista em relatório sobre o impacto…
Saúde Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 19/03/2026…
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) destinou quase R$ 108 mil para…
Relações exteriores O relator da proposta, Arlindo Chinaglia, confirmou que o acordo…
Claudia Lelis e prefeito Kaue comemoram liberação de emenda para Formoso do…
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 2min Veja os destaques do Jornal Anhanguera 1ª…
Após conversar com professores membros da Comissão dos Aprovados da Educação (Seduc),…
Saúde Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 - 18:04…
Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência para garantir a recuperação de pontes e estradas rurais danificadas por chuvas intensas…

Faça login em sua conta

