Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin

Últimas notícias

Ministro do Irã garante seleção na Copa do Mundo caso jogos sejam no México

(UOL/FOLHAPRESS) - O Ministro do Esporte do Irã, Ahmad Donyamali, garantiu que

Folhapress Por Folhapress

Homem é preso por tráfico de drogas em Lagoa da Confusão – PM-TO

Material apreendido pela PM durante prisão de homem em Lagoa da Confusão

Grupo de trabalho debate disseminação do ódio contra mulheres nas redes sociais

Direitos Humanos 20/05/2026 - 08:51   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

admin Por admin

Por todas as Marias: Na Ilha do Bananal, projeto idealizado pela primeira-dama Karynne Sotero fortalece combate ao feminicídio

O projeto Por todas as Marias, idealizado pela primeira-dama Karynne Sotero, com

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Deputado Luciano Oliveira homenageia a Fundação Pró-Rim pelos 20 anos de atuação

O parlamentar destacou o compromisso da instituição com o SUS e o

admin Por admin

Deputados solicitam reforço na segurança aquática durante temporada de praias de 2026

Ação deve ser ocorrer por meio de articulação entre Setur e Corpo

admin Por admin

Retrospectiva 2025: aprovada ampliação do acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra

22/12/2025 - 12:52   Depositphotos Perda em lavoura de milho A Câmara

admin Por admin

Divulgadas listas de classificação dos aprovados no Concurso Nacional Unificado

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou no

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Deputado Jair Farias destina emenda para aquisição de ambulância em Lajeado

O Deputado estadual Jair Farias anunciou, nesta quarta-feira (24), a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância destinada ao município de Lajeado. A

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia