Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Suspeito de forçar jovem do Tocantins a atos libidinosos e exigir Pix sob ameaça é localizado no Mato Grosso

A Polícia Civil do Estado do Tocantins (PC/TO), por meio da 6ª

admin Por admin

Jairo Nascimento é confirmado como novo técnico do Tocantinópolis EC

O Tocantinópolis EC confirmou a chegada de Jairo Nascimento para assumir o

Folha do Bico Por Folha do Bico

Tá na conta! Emenda de Dr. Danilo Alencar amplia atendimento a neurodivergentes em Divinópolis

Dr. Danilo ao lado de represnetantes da Associação Mães de Esperança, de

admin Por admin

Além de Messi e Yamal: os heróis invisíveis de Argentina e Espanha

Em uma final de Copa do Mundo que tem Lionel Messi de

Augusta Ramos da Agencia Record Por Augusta Ramos da Agencia Record

Governo lança novo programa de qualificação para estudantes com 3,5 mil vagas e bolsa de R$ 1.200

O governador em exercício do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), lançou nesta segunda-feira

admin Por admin

Brasil quer recuperar dinossauros e patrimônios que estão em 14 países

O governo brasileiro, Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores do Brasil vêm

Técnico da Noruega manda recado a Ancelotti e eleva expectativa para duelo contra o Brasil

Após garantir vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo, Ståle

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Prefeitura de Porto Nacional pagamento dos salários dos servidores; R$ 11 milhões na economia

Foto: Divulgação Prefeitura de Porto Nacional A Prefeitura de Porto Nacional realiza, na próxima quinta-feira, dia 26, a antecipação do pagamento dos salários dos servidores municipais. Ao todo, 3.824 servidores

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia