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Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos…
Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a…
Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),…
Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para…
Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras…
(UOL/FOLHAPRESS) - A brasileira Laura Raupp se despediu nesta quarta-feira da etapa…
Saúde Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 25/02/2026 - 19:24…
Direito e Justiça Proposta estabelece novas regras para o processo administrativo tributário…
(UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo oficializou nesta segunda-feira (20) a contratação de…
Política e Administração Pública 30/12/2025 - 09:02 Renato Araújo / Câmara…
Combate à violência política de gênero é uma das defesas de Mantoan…
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 4min Paratletas encaram desafio de superação em Palmas…
Manter o equilíbrio financeiro tem sido um desafio constante para os brasileiros.…
A defesa de Waldecir, feita pelo advogado Zenil Drumond, informou que ele…
Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18…
A decisão do governo dos Estados Unidos de classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas estrangeiras começa a gerar preocupação entre brasileiros…

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