Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Rio Tocantins sobe e alaga praia do Bico; barracas ficam submersas

A praia de Itaguatins, no Bico do Papagaio, extremo norte do Tocantins,

Brener Nunes Por Brener Nunes

Comissão aprova consulta prévia a indígenas e quilombolas antes de licenciamento de obras

Meio ambiente e energia O projeto continua em análise na Câmara dos

admin Por admin

Organização da 6ª Cavalgada de Arguianópolis informa dificuldades após atraso no pagamento de emendas

O organizador da 6ª Cavalgada de Arguianópolis, Julimar Brito, informou que o

admin Por admin

INSS amplia exigência de biometria para aposentadorias e benefícios; veja o que muda para segurados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ampliou a exigência de cadastro

admin Por admin

Palmeiras é campeão paulista pela 27ª vez com vitória sobre o Novorizontino

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Depois de 700 dias sem conquistar nenhum

Folhapress Por Folhapress

Ancelotti mantém dúvidas e amplia testes a uma semana da estreia da seleção na Copa

LUCIANO TRINDADE E MARCOS GUEDESNOVA JERSEY, EUA (FOLHAPRESS) - "Os 26 são

Folhapress Por Folhapress

Justiça nega pedido de goleiro Bruno para retomar liberdade condicional

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Tribunal de Justiça do Rio de

Folhapress Por Folhapress

Parque Cesamar lotado vive noite de poesia, música e gesto solidário no Natal Luz de Palmas

O Parque Cesamar lotou durante a programação do Natal Luz de Palmas,

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia