Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Seis municípios do Bico são intimados a apresentarem plano para corrigir falhas estruturais de acessibilidade em prédios públicos

O Ministério Público do Tocantins determinou que os municípios de Tocantinópolis, Aguiarnópolis,

Folha do Bico Por Folha do Bico

Comissão aprova cancelamento gratuito de passagem aérea por doença ou morte na família  

Cidades e transportes Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 10/07/2026

admin Por admin

Em balanço de 2025, deputado Gipão destaca atuação firme, responsável e com diálogo

O deputado estadual Gipão (PL) encerra o ano de 2025 com um

admin Por admin

Fifa escala árbitro esloveno para estreia do Brasil na Copa do Mundo

O árbitro principal é o esloveno Slavko Vincic que apitou nove jogos

Folhapress Por Folhapress

Esposa de oligarca ucraniano perde as pernas em atentado inédito em Mônaco

A esposa de um oligarca ucraniano perdeu as pernas após a explosão

admin Por admin

Enxaqueca pode ser de família: como a genética influencia e o que fazer

A enxaqueca é uma condição neurológica comum e incapacitante, com forte tendência

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

São Paulo tenta voltar a vencer em reencontro de Roger com Internacional

O São Paulo visita o Internacional na retomada do Campeonato Brasileiro após

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Kelly Slater volta ao circuito mundial em etapa no Taiti

Aos 54 anos, 11 vezes campeão mundial foi convidado pela WSL para

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia