Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin

Últimas notícias

Prefeito Douglas Oliveira participa de sessão especial do RadCast nesta tarde

Trajetória e eleição Aos 32 anos, Douglas Oliveira – eleito prefeito de

radmark2025 Por radmark2025

Inep divulga regras para seleção de certificadores para provas de 2026

Foi publicada nesta quarta-feira (27) a chamada pública aos interessados em parte da

Ana Beatriz Martins Por Ana Beatriz Martins

Espera por avaliação neuropsicológica no SUS pode chegar a quatro anos, aponta audiência na Câmara

Direitos Humanos Comissão debate diagnóstico tardio e falta de políticas para adultos

admin Por admin

Patrulha Rural fortalece segurança no campo e amplia atuação da PMTO no Tocantins – PM-TO

A Polícia Militar do Tocantins (PMTO) atua na preservação da ordem pública

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de quinta-feira, 27 de novembro de 2025

Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja

admin Por admin

Justiça condena governo do Tocantins a pagar R$ 150 mil por morte de paciente em hospital

A Justiça condenou o governo do Tocantins a pagar R$ 150 mil

admin Por admin

Lutador de jiu-jitsu André Galvão é acusado de assédio sexual por ex-aluna

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O lutador de jiu-jitsu André Galvão, 43,

Folhapress Por Folhapress

BCE eleva juros em 25 pontos-base após choque inflacionário da guerra no Oriente Médio

O Banco Central Europeu (BCE) elevou suas principais taxas de juros em

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Júnior Diamantino participa de cavalgada em Araguaína e amplia força de sua pré-campanha a deputado estadual

O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino participou da tradicional cavalgada de Araguaína neste fim de semana, acompanhado por amigos, apoiadores e importantes lideranças políticas que integram seu projeto para

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia