Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin

Últimas notícias

Deputada Janad solicita poços artesianos para garantir acesso à água em comunidades de Mateiros

Janad Valcari solicita poços artesianos para garantir acesso à água em comunidades

admin Por admin

A um mês de convocação, Ancelotti tem quase 90% de lista pronta para a Copa

PEDRO LOPES E THIAGO ARANTESSÃO PAULO E EM MADRI, None (UOL/FOLHAPRESS) -

Folhapress Por Folhapress

Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI

Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58

admin Por admin

Aleto transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 31 de outubro

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) informa que foi transferido para o

admin Por admin

James Rodríguez vai a Copa desempregado e carreira está por um fio

A decisão está tomada. De acordo com informações divulgadas neste domingo pelo

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Casal que morreu em acidente entre carro e moto na BR-153 é identificado

Casal que morreu em acidente entre carro e moto na BR-153 é

g1 Por g1

Cleiton Cardoso solicita abertura de retorno na NS-15 para facilitar acesso à UFT

O requerimento foi apresentado no dia 04 de novembro e foi encaminhado

admin Por admin

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição – TO de quarta-feira, 22 de outubro de 2025

Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Só 30% das empresas familiares chegam à segunda geração

Foto: Freepik As empresas familiares representam cerca de 90% dos negócios no Brasil, mas poucas conseguem atravessar gerações. Dados da PwC indicam que apenas 30% sobrevivem à primeira sucessão e

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia