Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Putin afirma que o conflito na Ucrânia está “chegando ao fim”

  O presidente da Rússia, Vladimir Putin, acredita que o conflito na

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Câmara aprova projeto que aumenta remuneração dos servidores do TCU

26/11/2025 - 21:43   •   Atualizado em 26/11/2025 - 21:55 Kayo

admin Por admin

Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte

Educação, cultura e esportes O texto segue em análise na Câmara dos

admin Por admin

Barcelona trava negociação, e futuro de Rashford volta a ficar indefinido

Manchester United não aceita reduzir o valor da opção de compra nem

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Servidores comemoram inauguração de centro administrativo da Aleto

A inauguração do centro administrativo da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) pelo

admin Por admin

Liverpool confirma lesão de Alisson e acende alerta na Seleção Brasileira

O técnico Arne Slot confirmou que o goleiro Alisson Becker seguirá afastado

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Apple pode retomar parceria com a Intel para fornecimento de chips

Depois de anos apostando no desenvolvimento de seus próprios chips, a Apple

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Arthur Melo sugere Juventus e diz que Neymar “se divertiria” na Itália

Arthur Melo comentou o futuro de Neymar e fez elogios ao compatriota.

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Eletrificados leves atingem 15% de participação de mercado em janeiro

O mercado brasileiro de veículos leves eletrificados iniciou 2026 em forte ritmo de expansão, com 23.706 emplacamentos em janeiro. Esse desempenho elevou a participação de mercado (market share) dos eletrificados

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia