Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova proposta que estende benefício nacional para agricultores familiares

Agropecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

admin Por admin

Cruzeiro negocia contratação de técnico português Artur Jorge

Artur Jorge está novamente sendo sondado por um clube brasileiro, de acordo

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Vídeo mostra momento em que se ouvem disparos e Trump é retirado; veja

O momento exato em que foram ouvidos estrondos e em que o

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Corinthians e Botafogo duelam no Rio para se afastar da zona de rebaixamento do Brasileirão

O Corinthians vai ao Rio para encarar o Botafogo neste domingo, às

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros

Saúde Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para

admin Por admin

de , 18 de abril de

Pular para o conteúdo Tocantins JA 1ª Edição – TO”> JA 1ª

g1 Por g1

Projeto autoriza SUS a usar hospitais privados para zerar filas de cirurgia bariátrica

Saúde A Câmara analisa a proposta 09/03/2026 - 18:31   Kayo Magalhães/Câmara

admin Por admin

Itália vive crise após nova ausência na Copa e pode apostar em Guardiola

A nova ausência da seleção italiana na Copa do Mundo voltou a

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia