Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Lei de Claudia Lelis que garante assentos para mulheres no transporte intermunicipal é sancionada

Claudia comemora sanção da Lei que garante assento exclusivo a mulheres em

admin Por admin

Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica

Direito e Justiça Texto está em análise na Câmara dos Deputados 05/02/2026

admin Por admin

Com o slogan “Por todo o Tocantins”, Júnior Diamantino amplia articulação e ganha força na corrida pela Assembleia

Com presença crescente no cenário político estadual, o pré-candidato a deputado estadual

admin Por admin

BYD Atto 8 estreia plataforma DM-P e chega com 488 cavalos de potência

A BYD lançou o Atto 8 no mercado brasileiro, com preço de

admin Por admin

Temporada das mucuras: conheça animal que aparece em áreas urbanas durante período chuvoso no Tocantins

A presença de mucuras, também conhecidas como saruês, em áreas urbanas se

admin Por admin

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de terça-feira, 18 de novembro de 2025

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 3min Motoristas reclamam dos congestionamentos na ponte entre

admin Por admin

Laurez elogia Lula, celebra entrega de 100 casas em Porto Nacional e chega a 22% nas pesquisas para o Governo do Tocantins

Ao lado do ministro das Cidades, Vladimir Lima, vice-governador destaca retomada do

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Presidente Amélio Cayres acompanha entrega de obra e prêmios a professores em Porto Nacional

Em um dia de compromissos em Porto Nacional, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), e outros parlamentares estaduais acompanharam o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) nesta quinta-feira, 5.

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia