Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Prefeituras do Tocantins devem promover nas próximas semanas demissões em massa e cortes: “solução é cortar na carne”

Presidente da ATM, Big Jow O presidente da Associação Tocantinense de Municípios

admin Por admin

Deputado critica discrepância entre dados do governo e do setor sobre pirataria em apostas on-line

24/03/2026 - 19:41   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Júlio Lopes

admin Por admin

Ancelotti diz que não cortará Neymar e vê lesão como ‘pequeno problema’

PEDRO LOPESTERESÓPOLIS, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Carlo Ancelotti falou pela primeira vez sobre

Folhapress Por Folhapress

Deputado Moisemar Marinho e prefeita de Jaú comemoram conclusão das pontes do Rio Jaú e Gameleira

Deputado Moisemar Marinho Ascom/Moisemar Marinho / HD O deputado estadual Moisemar Marinho

admin Por admin

PARAUAPEBAS: Postos de combustíveis são notificados pelo PROCON para explicarem aumentos repentinos nos preços

A Prefeitura de Parauapebas iniciou um acompanhamento nos postos de combustíveis da

Folha do Bico Por Folha do Bico

Vitória histórica: garis passam a ter piso salarial de R$ 3 mil após anos de desvalorização

Depois de anos de luta por reconhecimento e melhores condições de trabalho,

admin Por admin

Gestão Celso Morais inaugura prédio no centro de Paraíso, que reúne cinco secretarias municipais

O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, acompanhado do vice-prefeito, Ubiratan

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

SSP realiza visitas institucionais a forças de segurança para alinhamento de ações conjuntas – SSP-TO

Visitas aconteceram nesta terça-feira, 14 – Foto: Divulgação PCTO file_download O secretário

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Denúncias de má-fé e venda casada motivam ação do MP/TO em defesa do consumidor palmense

Foto: Freepik Imagem ilustrativa. O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência para apurar e coibir práticas abusivas supostamente praticadas por

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia