Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Mais uma pesquisa suspensa pela Justiça Eleitoral; levantamento está em análise e aguarda decisão definitiva

Pesquisa Paraná: sob o registo número TO-04463/2026 A Justiça Eleitoral manteve a

admin Por admin

Motorista que sobreviveu a queda de ônibus no Tocantins é investigado por homicídio culposo

Após o acidente, o motorista que conduzia o veículo foi levado para

admin Por admin

Oficial: Lewandowski confirma saída do Barcelona com mensagem emocionante

Já é oficial. Robert Lewandowski vai sair do Barcelona no final da

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Youtuber é preso suspeito de usar IA para difamar ator coreano; entenda o caso de Kim Soo Hyun

O ator Kim Soo Hyun, de 38 anos, está afastado da mídia

admin Por admin

Família Acolhedora transforma histórias e desafia modelo de institucionalização no Tocantins: ‘Recuperar a vida deles’

“A minha família é uma família acolhedora. Foi exatamente pela necessidade de

admin Por admin

Cancelado debate sobre a importância das rádios comunitárias para o comércio local

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Ciência, tecnologia e Comunicações 23/03/2026

admin Por admin

Hugo Motta comemora aprovação de projeto que reduz benefícios fiscais

Economia Proposta foi votada no Plenário da Câmara e seguirá para análise

admin Por admin

Vídeo mostra momento de acidente entre moto e ônibus do transporte coletivo de Palmas que deixou jovem morto

Vídeo mostra momento de acidente entre moto e ônibus do transporte coletivo

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia