Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin

Últimas notícias

MPTO acompanha obras do Hospital da Mulher e destaca avanço no acolhimento às vítimas de violência sexual

violência contra a mulher calendar_month 15/05/2026 Nesta quinta, 14, o promotor de

MPTO Por MPTO

Prefeitura de Araguaína realiza 2ª Feira da Mulher Empreendedora

A Prefeitura de Araguaína realiza, no dia 5 de dezembro, a 2ª

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Idoso de 75 anos morre após acidente entre duas motos; Vídeo

Acidente aconteceu em Augustinópolis. Segundo a polícia, o outro motociclista envolvido no

admin Por admin

Deputado francês é filmado em cima de carro após vitória do PSG

Um deputado e ex-prefeito francês foi filmado em cima do capô de

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Nota de Pesar – ex-governador Moisés Avelino

Aleto lamenta morte de o ex-prefeito, ex-deputado federal e ex-governador, Moisés Avelino

admin Por admin

Aprovado Projeto de Dr. Danilo Alencar que garante prioridade a pessoas com autismo mesmo sem laudo

Arquivo: Deputado Dr. Danilo e Kátia Silva em evento alusivo ao autismo

admin Por admin

PM de folga salva jovem de 19 anos em Campos Lindos

Um policial militar de folga salvou a vida de uma jovem de

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Gestão Celso Morais inaugura prédio no centro de Paraíso, que reúne cinco secretarias municipais

O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, acompanhado do vice-prefeito, Ubiratan

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Vicentinho Júnior dispara na pré-corrida ao Governo do Tocantins e consolida crescimento político em todo o estado

O deputado federal Vicentinho Júnior vem protagonizando um dos movimentos políticos mais expressivos do Tocantins neste período de pré-campanha. Com uma agenda intensa e articulações estratégicas, o parlamentar amplia sua

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia