Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Dia Nacional da Consciência Negra: veja o que abre e fecha durante o feriado em Palmas

Muitos serviços terão alteração e trabalhadores do serviço público vão folgar por

admin Por admin

Governo defende projeto que prorroga acordos coletivos até nova negociação

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta em debate na comissão retoma a chamada

admin Por admin

Jair Farias apresenta anteprojeto que propõe assistência odontológica para pacientes internados

A medida prevê atendimento odontológico durante a internação, com profissionais habilitados. Clayton

admin Por admin

Cruzeiro mira Gabriel Pec e investimento pode chegar a R$ 270 mi

O Cruzeiro prepara mais um movimento pesado no mercado. O clube está

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Claudia Lelis pede apoio da bancada federal para implantação da Casa da Mulher Indígena no Tocantins

Deputada solicita implantação da Casa da Mulher Indígena no Tocantins Dicom /

admin Por admin

Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis

Direitos Humanos A Câmara analisa a proposta 20/02/2026 - 16:48   Zeca

admin Por admin

Claudia Lelis e Auri Wulange intensificam luta por pavimentação de rodovias no Bico do Papagaio*

Claudia Lelis solicita pavimentação asfáltica para rodovias no Bico DICOM / HD

admin Por admin

Amélio Cayres reúne imprensa em Gurupi e reforça disposição para disputar o Governo do Tocantins

Uma agenda política realizada em Gurupi reuniu cerca de 50 profissionais da

Folha do Bico Por Folha do Bico

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia