Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Deputados aprovam pedidos de reestruturação de vias em Palmas

Matérias são de autoria do deputado Léo Barbosa Koró Rocha / HD

admin Por admin

Rayssa Leal termina escola e diz que quer ser empresária

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Aos 17 anos, Rayssa Leal terminou o

Folhapress Por Folhapress

Seleção brasileira de ginástica rítmica é convocada para Mundial

Evento em agosto em Frankfurt, na Alemanha, distribui primeiras vagas para os

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Comissão aprova multa para grande empresa que atrasa pagamento a fornecedor

Economia Proposta segue em análise na Câmara 04/12/2025 - 17:36   Zeca

admin Por admin

Vicentinho, Amélio e Alexandre reúnem pré-candidatos da região em grande ato em Araguaína

O pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, participa na próxima quarta-feira,

admin Por admin

Estudante de Araguatins conquista 1º lugar no Concurso de Cartas dos Correios

Maria Fernanda Ferreira recebeu premiação em dinheiro e troféu e está concorrendo

admin Por admin

Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga

Ciência, tecnologia e Comunicações Norma teve origem em projeto da Câmara dos

admin Por admin

Pode usar camisa da seleção no trabalho? Veja regras de etiqueta corporativa na Copa

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Copa do Mundo costuma transformar o

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Prefeitura de Gurupi antecipa folha de fevereiro e servidores

Foto: Divulgação Gurupi/TO A Prefeitura de Gurupi antecipou para esta quinta-feira, 26, o pagamento da folha salarial dos servidores públicos municipais referente ao mês de fevereiro. A medida reforça o

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia