Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin

Últimas notícias

Atrasos milionários; Fornecedores da Saúde denunciam calote da gestão Eduardo em Palmas

O impasse entre o Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de

Folha do Bico Por Folha do Bico

Jair Farias amplia base de apoio e consolida força política no Bico do Papagaio.

No último fim de semana, o deputado estadual Jair Farias cumpriu uma

admin Por admin

Neymar fecha circo em Santos para sessão privada com família e amigos

VICTORIA BORGESSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Neymar aproveitou a sexta-feira (8) ao

Folhapress Por Folhapress

Vídeo – Polícia Civil deflagra Operação Tigre de Areia contra jogos ilegais em plataformas digitais em Palmas

A Polícia Civil do Tocantins deflagrou, na manhã desta quinta-feira (14), a

admin Por admin

Deputada Janad Valcari apresenta requerimento pela retomada da balsa entre Rio Sono e Centenário

Deputada Janad Valcari protocolou requerimento pela retomada da balsa entre Rio Sono

admin Por admin

Comissão aprova proibição de reuso de embalagens de tintas imobiliárias

Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na

admin Por admin

Mirassol vence o Corinthians, que perde a primeira com Diniz e volta ao Z4

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Após sete jogos, o Corinthians sofreu a

Folhapress Por Folhapress

Medida provisória prorroga prazo para União identificar terras às margens de rios e no litoral

Política e Administração Pública Novo prazo é de três anos e evita

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Ao lado de multidão, Laurez Moreira mostra força política durante abertura da 51ª Expo Gurupi

O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira, participou neste domingo, 24, da cavalgada que abriu oficialmente a 51ª edição da Expo Gurupi. Ao lado de

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia