Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Compromisso com Arapoema: recurso de Marcus Marcelo garante cirurgias e visão a mais de 70 moradores

Mais de 70 moradores de Arapoema voltaram a enxergar melhor após a

admin Por admin

Hugo Souza apoia árbitra após fala machista de zagueiro do Red Bull Bragantino

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Herói do Corinthians na classificação para as

Folhapress Por Folhapress

Itália pode voltar à Copa? Proposta dos EUA gera reação

Paolo Zampolli, enviado especial dos Estados Unidos para parcerias globais, voltou a

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Vítimas de naufrágio no Rio Tocantins faziam passeio de moto em grupo; veja quem são

Os dois jovens que morreram após uma balsa afundar no rio Tocantins estavam

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Medina dá show em Bells e encara campeão mundial Yago Dora na semi

(UOL/FOLHAPRESS) - A última bateria das quartas de final masculinas em Bells

Folhapress Por Folhapress

Sport busca liderança provisória da Série B do Brasileiro contra o Atlético-GO

A Série B do Campeonato Brasileiro abre a sua 14ª rodada nesta

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Vereador de Araguaína Marcos Duarte reforça apoio a Laurez Moreira durante encontro do PSD em Palmas

O vereador de Araguaína e pré-candidato a deputado estadual, Marcos Duarte, participou

admin Por admin

Vendida pela mãe aos 9 anos, mulher tenta apagar vínculo na Justiça

Um vídeo publicado nas redes sociais colocou em evidência a batalha judicial

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia