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Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos…
Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação
Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a…
Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes
Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),…
Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano
Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para…
Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros
Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras…
Noticias do Brasil
Vicentinho Júnior cumpre agenda em Santa Tereza com entregas, novas obras e assinatura de ordem de serviço
Deputado participa de entregas e autoriza início da construção de UBS na…
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Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração
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Corpo com tiros na nuca é encontrado no Rio Tocantins
O corpo de um homem não identificado foi localizado no Rio Tocantins,…
Projeto dobra prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais
Direito e Justiça 23/02/2026 - 19:12 Vinicius Loures / Câmara dos…
Após saída de Casemiro, outro brasileiro pode reforçar o United
O Manchester United está em negociações avançadas com o Newcastle para contratar,…
Homicídios dolosos e estupros aumentam no estado de São Paulo
O estado de São Paulo registrou 202 casos de homicídio doloso em…
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Aleto aprova isenção de IPVA para carros elétricos e hídricos DIVo /…
Gabriel Medina pode fazer história com título inédito na Gold Coast da WSL
(UOL/FOLHAPRESS) - Gabriel Medina pode chegar à Gold Coast brigando por mais…
Dra. Ângela defende piso nacional de cirurgiões-dentistas e médicos
Em Brasília para a 4ª Caravana pelo Piso Salarial, Dra. Ângela se…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Porto Nacional reforça Campanha de Negociação Administrativa 2026
Foto: Divulgação Secom Porto Nacional A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da administração municipal, reforça o alerta aos contribuintes sobre o prazo final da Campanha de Negociação Fiscal Administrativa…
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