Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Empresário é morto a tiros no norte do TO; dois suspeitos foram presos após fuga pela BR-153

Um empresário foi assassinado a tiros na manhã deste sábado, 29, em

Brener Nunes Por Brener Nunes

Vendas no comércio recuam 1,5% em abril, impactadas por combustíveis

O setor de comércio recuou 1,5% na passagem de março para abril,

Claudia Lelis defende pesca esportiva como estratégia para fortalecer o turismo estadual

Claudia Lelis participa do lançamento do circuito de pesca esportiva do Tocantins

admin Por admin

Fies 2026: pré-selecionados devem validar informações até segunda

O estudante de ensino superior pré-selecionado no processo de oferta de vagas

Gestão Laurez diz que devolveu 30 carros alugados e que cortou 35% dos gastos com locação

O Governo Laurez Moreira distribuiu material à imprensa no qual informa que

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Tabata Amaral pede sugestões a projeto contra a misoginia em debate em São Paulo

Direitos Humanos Texto amplia punições para crimes praticados na internet e deve

admin Por admin

Homem condenado por tentativa de homicídio é preso pela Polícia Civil em Palmas

Indivíduo estava em uma clínica quando foi capturado e não ofereceu resistência

admin Por admin

AXIXÁ: Farra com dinheiro público. TCE volta a suspender show de Bruno & Marrone

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) determinou novamente a

Folha do Bico Por Folha do Bico

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia