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Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres
Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos…
Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação
Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a…
Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes
Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),…
Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano
Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para…
Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros
Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras…
Noticias do Brasil
Kimi Antonelli vence GP do Japão e faz história na Fórmula 1
O piloto italiano Kimi Antonelli (Mercedes) venceu hoje o Grande Prêmio do…
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Uma mulher entrou em trabalho de parto durante um voo nos Estados…
Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga
Ciência, tecnologia e Comunicações Norma teve origem em projeto da Câmara dos…
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A deputada estadual Janad Valcari (PP) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do…
8 de julho de 2026
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Os Estados Unidos (EUA) lançaram o segundo ataque contra o Irã em…
Fluminense faz consulta por Icardi, que recebe R$ 62 milhões por ano
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Fluminense continua buscando um centroavante após…
Comissão aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União
Política e Administração Pública Os senadores ainda precisam analisar a proposta 17/06/2026…
Casos de Policia
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Lulinha vira alvo da CPMI do INSS e acirra crise política em Brasília
Inclusão do filho de Lula nas investigações amplia tensão entre Congresso, governo e STF A CPMI do INSS, criada para apurar fraudes bilionárias em aposentadorias, ganhou forte repercussão política ao…
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