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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
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Goleiro Vozinha torce por novo contrato: “lugar onde possa ser feliz”
Um goleiro cabo-verdiano, de 40 anos, sem contrato ativo com um clube,…
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Especialistas defendem formação de motoristas com foco em comportamento e risco
Cidades e transportes Debate na Câmara dos Deputados discutiu mudanças no ensino…
Deputado Moisemar Marinho solicita doação definitiva de prédio escolar ao Município de Dianópolis
Na terça-feira, 04, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou requerimento na…
FIA estuda revolução na Fórmula 1 e fim das equipes clientes
A Fórmula 1 pode passar por uma grande mudança em 2031, com…
Orbán diz que está sentindo ‘fadiga, dor e um vazio’ após derrota na Hungria
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O primeiro-ministro cessante da Hungria, Viktor Orbán, afirmou…
Flamengo luta, mas sucumbe diante do Lanús e perde título da Recopa
O Flamengo lutou muito, mas acabou perdendo o título da Recopa Sul-Americana…
Comissão de Minas e Energia aprova diretrizes para combate a combustíveis adulterados
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Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar
Educação, cultura e esportes 29/05/2026 - 10:32 Divulgação/Agência Brasil Para deputado,…
Palmas reforça ações de proteção à infância com a campanha Maio Laranja
Ao longo do mês, as unidades da Sedes promoverão ações de conscientização…
Casos de Policia
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Sandoval Cardoso e Gutierres Torquato lançam dobradinha exclusiva em Gurupi e fortalecem grupo político no sul do Tocantins
O pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso e o deputado estadual Gutierres Torquato oficializaram, em Gurupi, uma dobradinha política exclusiva que fortalece a construção de um projeto conjunto durante a…
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