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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
Noticias do Brasil
Napoli anuncia saída de Antonio Conte após fim da temporada
O Napoli anunciou nesta segunda-feira (25) a saída de Antonio Conte do…
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Homem é assassinado com golpe de faca no tórax após discussão em Palmas
Crime aconteceu no setor Santa Bárbara, em Palmas. O autor ainda está…
Geo pede chamamento para segurança pública
Pronunciamento foi feito na sessão ordinária desta terça-feira, dia 31. Koró Rocha…
Geo afirma: a falta de respeito e de posse têm descredibilizado os concursos públicos do Tocantins
Após conversar com professores membros da Comissão dos Aprovados da Educação (Seduc),…
Assembleia Legislativa do Tocantins inaugura decoração natalina
Evento transforma a sede do Poder Legislativo em um cartão-postal de Palmas…
Comissão aprova projeto que classifica PCC e CV como grupos terroristas junto a 11 cartéis latinos
Segurança Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/04/2026 - 18:01…
Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência
Saúde Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara…
Júri Popular condena irmãs pela morte do empresário Paulo Couto
O julgamento das acusadas pela morte do empresário Paulo Couto foi realizado…
Comissão aprova projeto que obriga Ministério Público a considerar provas que interessem à acusação e à defesa
Direito e Justiça A proposta segue agora para análise do Plenário da…
Casos de Policia
Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
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Noticias da Politica
Vereador Wilson Carvalho é oficializado como pré-candidato a deputado estadual pelo Partido Renovação Democrática
O vereador de Araguaína, Wilson Carvalho, confirmou sua pré-candidatura a deputado estadual nas eleições de 2026 pelo Partido Renovação Democrática, consolidando seu nome entre as principais apostas da legenda no…
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