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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
Noticias do Brasil
Entrada de Prestianni gera tensão e bate-boca em Benfica x Flamengo
Gianluca Prestianni foi vaiado por torcedores rubro-negros, sofreu entradas duras e provocou…
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Comissão debate com ministro da Fazenda aspectos econômicos da redução da jornada de trabalho
Trabalho, Previdência e Assistência 12/05/2026 - 08:38 GettyImages Jornada 6x1 afeta…
Justiça Eleitoral reconhece fraude à cota de gênero e anula votos do PSD em Palmas; vereadores podem perder mandatos
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) publicou sentença condenatória que reconhece…
Comissão aprova oferta de orientação parental nas redes públicas de saúde e assistência social
Educação, cultura e esportes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada…
Só 30% das empresas familiares chegam à segunda geração
Foto: Freepik As empresas familiares representam cerca de 90% dos negócios no…
Especialistas defendem integração dos órgãos de meteorologia para enfrentar mudanças climáticas
Meio ambiente e energia Debate na Câmara dos Deputados aponta necessidade de…
PARAUAPEBAS: Operação verifica validade de produtos e qualidade de combustíveis
Operações de fiscalização realizadas em estabelecimentos comerciais de Parauapebas, na região de…
“Estamos construindo um projeto forte para o Tocantins”, diz Damaso ao se filiar no Podemos
A filiação de Osires Damaso ao Podemos reposiciona o tabuleiro político do…
Santos agenda jogo-treino no CT Rei Pelé para quinta-feira
Santos fará jogo-treino fechado contra o Osasco Sporting no CT Rei Pelé,…
Casos de Policia
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Porto Nacional abre inscrições para curso gratuito de confecção de biojoias com sementes
A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria da Mulher, Desenvolvimento Humano e Juventude, anuncia a abertura das inscrições para um curso inovador e gratuito: Trabalhador na Confecção de…
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