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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
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Caso clínico de onça-parda operada no TO é referência inédita na medicina veterinária brasileira
Um caso raro de sucesso na medicina veterinária vem sendo acompanhado de…
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Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica
Direito e Justiça Texto está em análise na Câmara dos Deputados 05/02/2026…
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Foragido da Justiça morre em confronto com a PM após perseguição entre Palmas e Lajeado
Um homem de 27 anos, identificado como Bruno Henrique Castro Fonseca, morreu…
Indústria brasileira repudia taxação dos Estados Unidos sobre o Brasil
O governo dos Estados Unidos anunciou na madrugada (horário de Brasília) desta…
Klopp será o novo treinador da Alemanha depois de eliminação na Copa, diz jornalista
Após a eliminação precoce na segunda fase da Copa do Mundo 2026…
Parlamentares destacam avanços na Educação e parceria em evento do Governo
Os deputados estaduais acompanharam nesta segunda-feira, 9, o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos)…
Cargo com maior crescimento previsto para 2026 paga de R$ 8 mil a R$ 30 mil; veja ranking
As profissões com maior expectativa de crescimento no Brasil em 2026 têm…
Em Porto Nacional: PSDB e MDB farão lançamento oficial da pré-candidatura de Vicentinho Júnior ao governo do Estado no dia 15 de maio
Também haverá os lançamentos das pré-candidaturas de Amélio Cayres como vice-governador e…
Casos de Policia
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Palmas recebe Selo Betinho 2025 por avanços nas políticas de combate à fome
Palmas recebeu nesta segunda-feira, 9, o Selo Betinho 2025 por cumprir metas na área de segurança alimentar e nutricional. Para receber a honraria, a capital foi avaliada de acordo com…
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