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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
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Empresário é morto a tiros no norte do TO; dois suspeitos foram presos após fuga pela BR-153
Um empresário foi assassinado a tiros na manhã deste sábado, 29, em…
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A classificação da França às quartas de final da Copa do Mundo…
OAB Araguaína e Sine Municipal firmam parceria inédita para impulsionar mercado de trabalho jurídico
ARAGUAÍNA (TO) – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção…
Exame descarta lesão grave no joelho e flamenguista Lucas Paquetá continua sonhando com a Copa
Lucas Paquetá causou preocupação entre os torcedores do Flamengo neste domingo ao…
Cartinhas da campanha Papai Noel dos Correios estão disponíveis para adoção; veja onde e como ajudar
O lançamento da campanha, que existe há 36 anos, ocorreu no Centro…
Vídeo mostra momento em que empresário se arrasta e morre em calçada enquanto assassino foge de bicicleta
O crime aconteceu na Avenida Tocantins, em Taquaralto. Júnior tinha 41 anos…
Diniz recupera André após quase saída, expulsões e queda de rendimento
CAIO INNOCENCIOSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Conhecido pela boa relação pessoal com…
Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores
Agropecuária Proposta prevê crédito com juros reduzidos para infraestrutura hídrica, como poços…
1ª Feira de Talentos dos Servidores da Aleto acontecerá na próxima quarta-feira, 29
Programação vai destacar habilidades artísticas e culturais dos colaboradores da Casa Ewerton…
Casos de Policia
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Araguaína reúne três pré-candidatos que despontam na disputa por vaga na Câmara dos Deputados
Thiago Dimas, Avanilson Karajá e Lucas Campelo surgem entre os nomes de Araguaína que buscam ampliar a representação do Tocantins no Congresso Nacional nas eleições de 2026. A disputa pelas…
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