Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

‘Estamos bem’, diz Scaloni após polêmica com família de Messi

DALLAS, EUA (FOLHAPRESS) - O técnico da seleção da Argentina, Lionel Scaloni,

Folhapress Por Folhapress

Comissão aprova criação de certificado de sustentabilidade para produtos da Amazônia

Meio ambiente e energia Proposta segue para análise do Senado, a menos

admin Por admin

Agenda política reúne produtores, pioneiros e lideranças em torno de projeto ao governo

A movimentação pré-eleitoral no Tocantins ganhou novos capítulos após uma série de

Folha do Bico Por Folha do Bico

Em Nova Rosalândia, PM prende homem por furto e receptação e recupera veículo e objetos furtados – PM-TO

O material furatdo do estabelecimento comercial foi recupardo pela PM. – Foto:

Fluminense joga para manter o embalo contra o Coritiba de olho na liderança do Brasileirão

Na briga direta pela liderança do Campeonato Brasileiro, o Fluminense visita o

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6×1

Trabalho, Previdência e Assistência CCJ analisará a admissibilidade da proposta; se aprovada,

admin Por admin

Furto em sorveteria: suspeito leva potes de sorvete e foge de bicicleta

Câmeras de segurança de uma sorveteria localizada em Porto Nacional, na região

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

“Um Defeito de Cor não é uma contra-história”, diz Ana Maria Gonçalves

A literatura produzida por autores negros ajuda a explicar a permanência histórica

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia