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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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1º Encontro de Blocos reúne coletivos para discutir o futuro do carnaval de rua em Palmas
Evento será realizado no dia 24 de outubro, às 14h, no Plenarinho…
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Fonseca encara Ruud e tenta levar o Brasil às quartas após era Guga
JOÃO CAMINOTOPARIS, FRANÇA (FOLHAPRESS) - João Fonseca joga neste domingo (31), a…
Atendimentos itinerantes da Justiça Eleitoral do Tocantins retornam neste mês; confira detalhes
A temporada de atendimentos itinerantes da Justiça Eleitoral do Tocantins em 2026…
Bahia e Grêmio duelam no Brasileirão após destinos diferentes na Copa do Brasil
O duelo de tricolores entre Bahia e Grêmio pelo Campeonato Brasileiro terá…
Real Madrid confirma a contratação de Dumfries, ex-Inter de Milão
O lateral-direito Denzel Dumfries foi anunciado pelo Real Madrid na manhã deste…
Motociclista grávida morre em hospital após colisão com caminhonete
Uma motociclista de 27 anos morreu após se envolver em um acidente…
Motta sobre o fim da escala 6×1: “O Brasil real não está na Avenida Paulista”
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência "É…
ATM destaca postura municipalista do Estado ao compartilhar responsabilidade em investimentos na sinalização viária dos Municípios
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Cristalândia, Big…
Santos sofre transfer ban na Fifa por dívida pela contratação de João Basso
SANTOS E SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Santos sofreu um transfer…
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Júnior Diamantino reúne centenas de lideranças em Araguaína; deputado federal Thiago Dimas prestigia o encontro
O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino deu mais uma demonstração de força política ao reunir centenas de lideranças em um grande encontro realizado em Araguaína. O evento reuniu suplentes…
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