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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
Noticias do Brasil
Estado crítico na saúde: serviço de diálise também será suspenso em Araguaína por causa de dívida milionária
A saúde pública do Tocantins vive um momento crítico. Em uma notificação…
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Deputada Janad Valcari defende iluminação no Estádio Idalmir Martins, em Rio Sono
Janad Valcari defende iluminação no Estádio Idalmir Martins, em Rio Sono Divulgação/Ascom…
MARABÁ: Limpeza intensiva é realizada em Cemitério da Folha 29
Um trabalho intensivo de limpeza e manutenção está sendo realizado ao longo…
Jorge Frederico cumpre agenda com Vicentinho Jr e o chama de “futuro senador”
O deputado estadual Jorge Frederico fez um registro nas suas redes no…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Comissão aprova projeto que isenta de IPI o material usado para adaptar veículo de pessoa com deficiência
Cidades e transportes A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 29/12/2025…
Empresário é morto a tiros no norte do TO; dois suspeitos foram presos após fuga pela BR-153
Um empresário foi assassinado a tiros na manhã deste sábado, 29, em…
Ministério Público monitora falhas em políticas de proteção animal no sudeste do Tocantins
calendar_month 28/04/2026 Após relatos de crueldade contra cães e gatos, promotor de…
Comissão aprova proibição de reuso de embalagens de tintas imobiliárias
Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na…
Casos de Policia
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Cedeca/TO abre seleção para curso voltado a crianças e adolescentes do Jardim Taquari
O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone (CEDECA/TO) abriu processo seletivo para crianças e adolescentes de 11 a 14 anos, moradores do setor…
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