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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
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Gyokeres silencia até os maiores críticos: “Me fez lembrar Haaland”
O Arsenal deu, neste sábado, mais um passo rumo ao título do…
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Aleto realiza formatura da primeira turma da carreira de Policial Legislativo II
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, nesta terça-feira, 9, a solenidade…
ANANÁS: Nova sede de Conselho Tutelar passa por vistoria técnica
Uma vistoria técnica realizada nesta quarta-feira (18) avaliou as condições do imóvel…
Projeto fixa salário mínimo de R$ 2.500 para quem trabalha no comércio
Trabalho, Previdência e Assistência 09/03/2026 - 16:40 Marina Ramos / Câmara…
Paquetá sofre lesão muscular na coxa esquerda e deve ser desfalque na seleção brasileira
Meio-campista deixou o campo no intervalo da vitória sobre o Japão, ontem,…
Comissão debate investimentos da Eletrobras na revitalização do rio São Francisco
Meio ambiente e energia Audiência pública discutirá risco de interrupção de projetos…
Oficina realizada pela Aleto visa prevenir ilícitos eleitorais
Capacitação foi ministrada pelo procurador da Casa, Jorge Bernardo Oliveira da Silva…
Frente Parlamentar do Agronegócio conclui análise técnica sobre contrato REDD+
Documento será apresentado ao governador em exercício na próxima semana Clayton Cristus…
PM prende dois homens com quase 350 kg de pirarucu ilegal durante operação em reserva indígena
Dois homens foram presos no início da madrugada deste sábado, 1º, em…
Casos de Policia
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Futebol manchado: confusão na final do Mineiro levanta cobrança por punição dura contra Everson
A final do Campeonato Mineiro, disputada no estádio Mineirão, entre Atlético Mineiro e Cruzeiro, terminou marcada por cenas lamentáveis dentro de campo. O que deveria ser um grande espetáculo do…
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