Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10   Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026

admin Por admin

Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57   Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o

admin Por admin

Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União

Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido

admin Por admin

Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa

Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de

admin Por admin

Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil

Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está

admin Por admin

Últimas notícias

Comissão debate políticas públicas de educação de jovens e adultos; participe

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Audiência

admin Por admin

Comissão aprova projeto que assegura à gestante direito a fotógrafo durante o parto

Direito e Justiça Proposta segue em análise na Câmara 27/03/2026 - 16:29

admin Por admin

Quais sintomas ficar atento para quem tomou vacina do Butantan

Quem tiver vacinado há menos de 21 dias deve ficar atento a

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Aleto rejeita veto do governo e assegura aumento de 50% no valor de indenizações de servidores

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 17,

admin Por admin

César Halum destaca importância da iniciativa privada durante visita à fábrica de forros, em Araguaína

Halum visitou indústria de PVC no DAIARA e ressaltou a geração de

radmark2025 Por radmark2025

Novo modelo de CNH e renovação automática já estão em vigor no Tocantins; saiba como funciona

por Gabriel Moraes/Governo do Tocantins O Governo do Tocantins, por meio do

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Fotógrafo morre atropelado durante prova de rali na Espanha

orge Villa, de 38 anos, foi atingido por um carro que saiu

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Casos de Policia

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia