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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Kelly Slater volta ao circuito mundial em etapa no Taiti
Aos 54 anos, 11 vezes campeão mundial foi convidado pela WSL para…
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AUGUSTINÓPOLIS: Adolescentes invadem comércio pelo telhado e levam dinheiro do caixa mas acabam presos
Um furto registrado na manhã de domingo (8) mobilizou equipes de segurança…
Marcha da Esperança marca lançamento de movimento regional em defesa do curso de Medicina em Colinas
Mobilização reúne sociedade civil, lideranças políticas e profissionais da saúde para fortalecer…
PARAUAPEBAS: Jornada Pedagógica 2026 abre ano letivo com foco em inclusão e era digital
A abertura da Jornada Pedagógica 2026 reuniu, na tarde desta segunda-feira (19),…
Mega-Sena acumula para R$ 25 milhões; confira números sorteados
Sem apostadores que acertassem seis dezenas, o prêmio da Mega-Sena acumulou na noite de…
Temporal e ventania derrubam árvores e provocam estragos em quadras da região sul de Palmas; VÍDEO
O temporal foi registrado nesta terça-feira (13), e moradores conseguiram filmar a…
Palmeiras é denunciado por invasão de ‘Hulk’, e Santos, por atraso
(UOL/FOLHAPRESS) - Palmeiras e Santos foram denunciados pela procuradoria do STJD por…
CBF prevê regra para punir clubes por pressão de torcidas em atletas em CTs
(UOL/FOLHAPRESS) - A CBF apresentou aos clubes, nesta segunda-feira (26), uma proposta…
Comissão mista vota na terça-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF
Segurança 25/06/2026 - 12:15 EBC Agência Brasil Recursos se destinam ao…
Casos de Policia
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Suplente de vereadora e mulher mais votada de Araguaína, Alessandra Pereira é homenageada com moção de aplausos pela Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Araguaína concedeu moção de aplausos à suplente de vereadora Alessandra Pereira, em reconhecimento à sua atuação política e ao destaque alcançado nas eleições municipais de 2024,…
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