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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Dezembro começa com Dança das cadeiras: Delegado Bruno é exonerado do comando da SSP
O Delegado de Polícia Civil Bruno Sousa Azevedo foi exonerado do cargo…
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Polícia Civil deflagra Operação Vital contra organização criminosa investigada por esquema milionário de sonegação fiscal no Tocantins
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da Divisão Especializada de Repressão…
AUGUSTINÓPOLIS: Educação começa o ano priorizando escuta e fortalecimento dos educadores
As unidades de ensino e creches da rede municipal iniciaram a semana…
Comissão aprova proposta que organiza educação indígena em territórios etnoeducacionais
Educação, cultura e esportes Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes…
Operação Faroeste: Polícia Civil apreende dois adolescentes por homicídio qualificado em Taguatinga
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 103ª Delegacia de Polícia…
Irã revela exigências para ir a Copa: “Não somos convidados dos EUA”
Mehdi Taj, presidente da Federação de Futebol da República Islâmica do Irã…
Inscrições para Prouni 2026 do 2º semestre estão abertas
Os interessados em uma bolsa de estudos pelo Programa Universidade para Todos…
Eduardo Siqueira decreta ponto facultativo no dia 31 pelo Dia do Servidor
O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, transferiu a celebração pelo Dia…
Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro
10/12/2025 - 03:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Paulinho da Força,…
Casos de Policia
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
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Noticias da Politica
Em estreia nas inserções partidárias pelo PSDB, Vicentinho Júnior prega união na “construção de novo caminho para o Tocantins”
“Nosso Estado tem tudo que precisa para transformar crescimento em oportunidades. Povo com coragem e com vontade de fazer, riquezas naturais e a ousadia do nosso agro. Somos um Estado…
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