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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
Noticias do Brasil
Jogador da Copa do Mundo é encontrado morto aos 25 anos
Jayden Adams, meia da seleção da África do Sul e do Mamelodi…
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Morte de empresário em Darcinópolis foi encomendada e dois suspeitos são identificados, diz polícia
A Polícia Civil do Tocantins concluiu as investigações sobre o assassinato do…
Homem é preso por tráfico de drogas em Lagoa da Confusão – PM-TO
Material apreendido pela PM durante prisão de homem em Lagoa da Confusão…
Olyntho defende volta da Unitins a Miracema com foco na formação em saúde
Ao longo do mandato, o deputado estadual Olyntho Neto (MDB) tem defendido…
Lei cria cargos e funções para o Tribunal Regional Federal com sede no Recife
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Amável, carinhosa e dedicada: saiba quem era a criança de 11 anos vítima de acidente na TO-431
Amável, carinhosa e dedicada: saiba quem era a criança de 11 anos…
Deputados solicitam reforço na segurança aquática durante temporada de praias de 2026
Ação deve ser ocorrer por meio de articulação entre Setur e Corpo…
Projeto tipifica crimes de falsificação e de comercialização ilícita de cigarros
Direito e Justiça A Câmara analisa a proposta 12/02/2026 - 16:40 …
Comissão aprova incentivo a filmagens e turismo de telas
Educação, cultura e esportes Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados…
Casos de Policia
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
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Noticias da Politica
Mauro Carlesse oficializa pré -candidatura ao Senado em maior evento da história política de Gurupi
O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD), lançou oficialmente sua pré-candidatura na noite desta quinta-feira, 14, em Gurupi, no Sul do Estado. O lançamento, considerado…
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