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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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É hoje! Brasil estreia na Copa contra o Marrocos; saiba tudo sobre o jogo
A partida será disputada às 19h (horário de Brasília), no MetLife Stadium,…
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Defesa de motorista foragido indica onde está arma que matou vigia em shopping de Palmas
O advogado citou na petição que a arma está em um endereço…
Deputado Gipão prestigia o 5º Leilão Direito de Viver e reforça apoio ao Hospital de Amor
O deputado estadual Gipão (PL) participou neste domingo (30/11) da 5ª edição…
Motta defende análise de impacto fiscal sobre mudanças no faturamento de MEI
Economia Presidente da Câmara afirmou que o texto aprovado pelo Senado, que…
Diniz exalta entrega dos jogadores do Corinthians em vitória na estreia pela Libertadores
Fernando Diniz começou sua trajetória no comando técnico do Corinthians com o…
Pré-candidato a deputado estadual, Júnior Diamantino participa da Agrotins 2026 ao lado de pescadores e reforça compromisso com o setor
O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino participou da Agrotins 2026 acompanhado…
Eduardo Siqueira Campos assume presidência do Podemos no Tocantins em agenda partidária em Brasília
O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, oficializou nesta quarta-feira, 18, como…
Sessão solene marca os 200 anos da Câmara dos Deputados; acompanhe
Política e Administração Pública 06/05/2026 - 10:53 Zeca Ribeiro / Câmara…
Amélio Cayres prestigia inauguração da Casa da Mulher Tocantinense em Gurupi
Autoridades destacaram a importância do novo espaço para as tocantinenses. Antonio Gonçalves/Secom…
Casos de Policia
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Ancelotti anuncia convocados da Seleção Brasileira para a Copa do Mundo de 2026; Neymar retorna à lista
O técnico Carlo Ancelotti divulgou nesta segunda-feira a lista oficial dos 26 jogadores convocados para defender a Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026. A convocação aconteceu em evento…
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