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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
Noticias do Brasil
Nesta sexta: Novo Programa Tocantins Presente levará serviços de saúde, educação e outras áreas a Miracema
O Governo do Estado inicia, nesta sexta-feira, 5, às 9 horas, em…
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Na série “Mulheres que Movem o Tocantins”, Vicentinho Júnior apresenta histórias que impactam vidas
Com objetivo de dar visibilidade ao trabalho de mulheres que fazem a…
Vasco pega o Olímpia no Paraguai e pode antecipar vaga na Copa Sul-Americana
O Vasco entra em campo nesta quarta-feira, às 19h, com a chance…
TOCANTINÓPOLIS: Paulinho se filia no PDT
Noticias Relacionadas O PDT anunciou nesta terça-feira, 17, a filiação do ex-prefeito…
Comissão da Mulher aprova texto que proíbe vítima de violência de pagar pensão ao agressor
Direitos Humanos Projeto segue em análise na Câmara 17/10/2025 - 18:45 …
Deputados aprovam PEC que garante teto único aos servidores estaduais a partir de abril de 2026
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira, 17, a Proposta…
Comissão aprova benefício fiscal para empresa que incentiva estagiário a ler
Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
Helicóptero envolvido em colisão no Rio cedia horas de voo à prefeitura sem autorização da Anac
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O helicóptero PR-DJJ, envolvido na colisão aérea que…
Comissão debate políticas públicas de educação de jovens e adultos; participe
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Audiência…
Casos de Policia
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
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Noticias da Politica
Pacientes de Guaraí agora contam com carreta de saúde da mulher do Agora Tem Especialistas
Mais 32 municípios brasileiros passam a contar, a partir desta sexta-feira (30), com as carretas de saúde do programa Agora Tem Especialistas, que ofertam para os pacientes do SUS atendimentos…
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