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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Raphinha passa em branco, mas Barça vence Rayo Vallecano e mantém liderança
O Barcelona continua dando as cartas no Campeonato Espanhol. Neste domingo, jogando…
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Direitos Humanos Em comissão mista, especialistas defendem campanha nacional de conscientização de…
Namorada de James Handy recorda último dia do ator antes de ser assassinado
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Wendy Gledhill, 76, deu detalhes das últimas…
Libertadores 2026: sorteio define grupos com seis times brasileiros
A Conmebol realizou na noite desta quinta-feira (19), em Luque, no Paraguai,…
Vera Fischer conta que se recuperou de momento difícil
“Vivi um momento que, para muita gente, pode parecer pequeno, mas para…
‘Não posso pedir mais nada’: Messi chega aos 39 satisfeito, mas ainda com ambição
(FOLHAPRESS) - "Não posso pedir mais nada a Deus, Ele me deu…
Amastha entra no governo Laurez para comandar Indústria e Comércio; Fieto comemora: “acertada nomeação”
O governo enfim oficializou a nomeação do Vereador de Palmas, Carlos Amastha…
Ex-dirigente da Contag será ouvido nesta segunda-feira pela CPMI do INSS
Trabalho, Previdência e Assistência 13/03/2026 - 15:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
Deputada Claudia Lelis propõe ação preventiva para reforçar combate às queimadas no Tocantins
Claudia Lelis propõe ação preventiva para combater queimadas Divulgação / HD Proposta…
Casos de Policia
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Projeto de Gaguim que combate incitação a trotes perigosos na internet avança na Câmara
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados incluiu na pauta o Projeto de Lei nº 1267/2019, de autoria do deputado federal Carlos…
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